O mais interessante:
- O presidente do Senado aponta os próximos objetivos após a reforma fiscal
- Um processo que parece não ter fim
- As prioridades do governo
A recente reforma fiscal apresentada no Brasil para a regulamentação das apostas esportivas e jogos de azar despertou grande interesse em diferentes segmentos. Rodrigo Pacheco, o atual presidente do Senado, divulgou os três objetivos que serão desenvolvidos após a aprovação da reforma fiscal.
A atual disputa no Brasil
A conhecida reforma fiscal introduzida no Brasil para regular o mercado de jogos de cassino no Brasil um tema em constante evolução. Os planos após a aprovação da reforma fiscal incluem a legalização de jogos de azar, a tributação de fundos exclusivos e offshore, e a regulamentação das apostas esportivas.
Este último objetivo está prestes a ser alcançado, pois espera-se que em 20 de novembro ocorra uma assembleia para a aprovação do projeto. A expectativa é que a lei 3626/23 seja aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos para consolidar os recursos legais para a regulamentação dessa atividade no contexto esportivo.
Por outro lado, a lei que permitirá a regulamentação dos jogos de azar (caça-níqueis, blackjack, poker, roleta, etc) não teve tanta sorte, pois está atualmente paralisada no Senado. Essa decisão foi tomada no primeiro trimestre deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em grande parte devido à oposição liderada pela bancada evangélica.
As prioridades do governo
Por sua vez, Alexandre Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, destacou que as prioridades para o governo atual são a regulamentação dos fundos offshore e exclusivos, assim como a das apostas esportivas, pois são as que têm maior peso no país.
Diversos membros do mercado de apostas, jogos de azar e provedores expressaram suas opiniões, e em média, todos concordam que essas regulamentações, tanto as das apostas esportivas quanto as dos jogos de azar, beneficiarão os setores público e privado, e deve haver harmonia entre eles.
Uma decisão tão próxima e tão distante
À medida que o tempo passa, a data limite para tomar uma decisão sobre essas regulamentações, que certamente mudarão significativamente o rumo da economia do mercado de jogos no Brasil, se aproxima.
Há muitos aspectos em jogo, e todas as partes do mercado estão fazendo sua parte para tornar o processo limpo e ágil. No final de novembro, algumas resoluções dessas reformas fiscais serão conhecidas, revelando o estado das reformas restantes.
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