O mais interessante:
- O presidente do Senado aponta os próximos objetivos após a reforma fiscal
- Um processo que parece não ter fim
- As prioridades do governo
A recente reforma fiscal apresentada no Brasil para a regulamentação das apostas esportivas e jogos de azar despertou grande interesse em diferentes segmentos. Rodrigo Pacheco, o atual presidente do Senado, divulgou os três objetivos que serão desenvolvidos após a aprovação da reforma fiscal.
A atual disputa no Brasil
A conhecida reforma fiscal introduzida no Brasil para regular o mercado de jogos de cassino no Brasil um tema em constante evolução. Os planos após a aprovação da reforma fiscal incluem a legalização de jogos de azar, a tributação de fundos exclusivos e offshore, e a regulamentação das apostas esportivas.
Este último objetivo está prestes a ser alcançado, pois espera-se que em 20 de novembro ocorra uma assembleia para a aprovação do projeto. A expectativa é que a lei 3626/23 seja aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos para consolidar os recursos legais para a regulamentação dessa atividade no contexto esportivo.
Por outro lado, a lei que permitirá a regulamentação dos jogos de azar (slots, blackjack, poker, roleta, etc) não teve tanta sorte, pois está atualmente paralisada no Senado. Essa decisão foi tomada no primeiro trimestre deste ano pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em grande parte devido à oposição liderada pela bancada evangélica.
As prioridades do governo
Por sua vez, Alexandre Padilha, atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, destacou que as prioridades para o governo atual são a regulamentação dos fundos offshore e exclusivos, assim como a das apostas esportivas, pois são as que têm maior peso no país.
Diversos membros do mercado de apostas, jogos de azar e provedores expressaram suas opiniões, e em média, todos concordam que essas regulamentações, tanto as das apostas esportivas quanto as dos jogos de azar, beneficiarão os setores público e privado, e deve haver harmonia entre eles.
Uma decisão tão próxima e tão distante
À medida que o tempo passa, a data limite para tomar uma decisão sobre essas regulamentações, que certamente mudarão significativamente o rumo da economia do mercado de jogos no Brasil, se aproxima.
Há muitos aspectos em jogo, e todas as partes do mercado estão fazendo sua parte para tornar o processo limpo e ágil. No final de novembro, algumas resoluções dessas reformas fiscais serão conhecidas, revelando o estado das reformas restantes.
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