Por que as licenças de jogo são tão importantes?
As licenças de jogo são importantes para qualquer atividade de jogo, incluindo jogos com apostas ou sorte: caça-níquéis, poker, loteria, roleta, apostas esportivas e muito mais. Elas existem para você se proteger como jogador de cassino, assegurando que seus dados pessoais e transações sejam mantidas em sigilo.
Por outro lado, uma licença de jogo também serve como prova de que um site de cassino está obedecendo a certas regras e regulamentos estabelecidos pelas autoridades licenciadoras em determinadas jurisdições.
O que são comissões de jogo e como funcionam?
As licenças de jogo regulam o jogo online e permitem aos jogadores desfrutar de experiências de jogos confiáveis e controladas.
Os órgãos encarregados de conceder essas licenças controlam que cada cassino online sob seu regulamento funcione corretamente em conformidade com certas regras e normas.
Não há muitos órgãos de licenciamento no mundo, sendo a Malta Gaming Authority, Curaçao, UKCG do Reino Unido ou SRIJ de Portugal as mais conhecidas.
Licenças de jogo no Brasil
A regulamentação do jogo no Brasil ainda é incipiente. “Jogos” é um tipo de contrato expressamente indicado, mas não definido, pelo Código civil brasileiro.
Apesar de o Brasil não regular os cassinos online, eles podem ser acessados por brasileiros.
Entretanto, os cassinos online que operam no Brasil, devem operar sob licenças internacionais, como as mencionadas acima.
Como obter uma licença de jogo?
Os cassinos online que desejam operar no Brasil, devem, ter uma plataforma certificada. Os jogos oferecidos devem ser de fornecedores reconhecidos, mas também os processos de verificação pessoal e o processamento de pagamentos devem ser aprovados.
Além disso, como mencionado acima, deve ter uma licença internacional que regule sua atividade. Para isso, o operador deve cumprir certos requisitos, dependendo da licença à qual se aplica.
Quais são os critérios para que os cassinos sejam licenciados?
Os cassinos online que desejam obter licenças para operar seus estabelecimentos de jogos de azar devem atender aos seguintes critérios:
- Promover o jogo responsável;
- Oferta de jogos de fornecedores registrados;
- Ter uma plataforma rápida com certos parâmetros mínimos de qualidade;
- Métodos de pagamento variados e seguros para depósitos e saques;
- Prevenção à lavagem de dinheiro;
- Suporte eficiente ao cliente.
Um cassino pode operar sem uma licença?
Infelizmente, sim. Na internet você pode encontrar cassinos ou casas de apostas que operam sem licença, no entanto, não recomendamos que você jogue neles.
Estes sites não são controlados por nenhum tipo de organização, portanto, seus dados e fundos poderiam ser comprometidos. Se você tiver algum problema com essas plataformas, infelizmente não há nenhuma agência que possa apoiá-lo.
O que são os cassinos da lista negra?
Estes são cassinos ou plataformas que não são confiáveis. Como mencionado acima, as plataformas que oferecem seus jogos sem operar sob licenças colocam seus usuários em risco.
No nosso guia para jogar cassinos online no Brasil, análisamos apenas cassinos confiáveis e regulamentados, por isso sempre recomendamos que você jogue neles.
Conclusão
As licenças são algo indispensável para os actuais cassinos online, novos cassinos online e para os apostadores. São elas que garantem o nível de segurança aceitável para que um operador de apostas opere.
Além disso, sem licença os cassinos online estão atuando de forma ilegal em qualquer lugar que seja, por isso é fundamental que jogue só em cassinos online licenciados para sua segurança.
Perguntas Frequentes
